Apresentação

Nos últimos anos, tem havido um despertar das instituições e dos agentes públicos para temas como transparência, integridade e combate à corrupção. Essas questões têm gerado expectativas na sociedade quanto ao fortalecimento dos mecanismos de governança no âmbito das instituições públicas. O conceito de integridade está relacionado à atuação ética, observando valores e princípios que orientam a Administração Pública.

De acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a integridade pública consiste no alinhamento e na adesão a valores, princípios e normas éticas compartilhados, priorizando o interesse público sobre os interesses privados no setor público. Dessa forma, a integridade é fundamental para o desenvolvimento de mecanismos institucionais que buscam cumprir eficazmente seus objetivos.

Reconhecendo a importância de sensibilizar e incentivar uma cultura de integridade para aumentar a efetividade institucional e a confiança da sociedade, o TRT-2 implementou, em 2020, um Plano de Integridade. Esse plano representa um passo importante na promoção de uma cultura ética e na prevenção de violações à integridade. Agora, visando ampliar a abrangência e a efetividade da gestão, o Tribunal lança o Programa de Integridade e Compliance. O Programa tem como objetivo promover a conformidade institucional e fomentar a gestão ética.

Um Programa de Integridade e Compliance é composto por um conjunto de mecanismos e procedimentos internos destinados a prevenir e detectar fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta. A criação desses programas é incentivada pelo PNPC (Programa Nacional de Prevenção à Corrupção) e desempenha um papel essencial no fortalecimento da integridade e conformidade institucionais.

O objetivo deste portal é fornecer uma visão clara e abrangente do Programa de Integridade e Compliance do TRT-2, buscando promover a sinergia das ações institucionais, consolidando informações relevantes e estabelecendo indicadores de desempenho. Com isso, busca-se facilitar o acesso às informações relacionadas à integridade institucional para as partes interessadas. Além disso, os indicadores de desempenho possibilitarão uma avaliação contínua da efetividade do programa, identificando áreas de melhoria e fortalecendo as instâncias de integridade do Tribunal, contribuindo para promover uma cultura sólida e transparente de ética.