Responsabilidade socioambiental

Última Atualização: Segunda, 18 Junho 2018 15:46 | Imprimir

O TRT 2ª Região, com o intuito de desenvolver ações que visam estimular atitudes e práticas sustentáveis, interna e externamente, instituiu em 2008 a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental (CPGSA), por meio da Portaria GP nº 17/2008 e demais alterações.

Em março de 2010, por meio do ATO GP nº 03/2010, foi criada a Seção de Gestão Ambiental, cuja competência é apoiar à Comissão de Gestão Socioambiental na elaboração do Programa de Gestão Ambiental do Tribunal, responsabilizando-se pela sua operacionalização e execução. As atividades desenvolvidas pela Seção tem por escopo, além da diminuição dos impactos ambientais, evitar desperdícios, administrar custos, promover a inclusão social e difundir o conhecimento sobre a temática.

As ações do programa de Gestão Ambiental foram instrumentalizadas por meio do Planejamento Estratégico Socioambiental, com vigência de 2010 a 2016, as quais destacam-se: implantação da coleta seletiva solidária, formalização dos termos de compromisso com as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis parceiras, treinamento aos terceirizados da limpeza acerca do programa de coleta seletiva, gerenciamento dos resíduos sólidos, inserção de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços deste Regional, campanhas educativas em prol da redução do consumo de papel, energia, água e de outros materiais, além da realização de cursos, palestras e eventos em prol da educação ambiental.

Em 2010, este Regional assinou o Termo de Adesão com a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente, cuja finalidade é integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação do Programa Ambiental da Administração Pública.

Em 2011, considerando a necessidade de implantação e aprofundamento da cultura da responsabilidade socioambiental neste Regional, foi instituída, por meio do Ato GP nº 07/2011, a Política Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que norteia os processos internos deste Órgão, orientando a prática de ações que tenham o propósito de diminuir os impactos ambientais significativos provocados pela Instituição.

Em 2012, diante desse contexto e considerando a distância entre os diversos fóruns e demais unidades que compõem a 2ª Região, bem como a necessidade de acompanhamento direto das ações socioambientais desenvolvidas, foram criados os agentes socioambientais (Portaria GP nº 24/2012), servidores voluntários, de unidades judiciárias e administrativas do interior e da capital, responsáveis por acompanhar o cumprimento da Política Ambiental do TRT 2ª Região, promovendo o monitoramento das ações socioambientais desenvolvidas em sua Unidade.

Sua principal função é promover a reflexão sobre a temática socioambiental junto aos magistrados, servidores e terceirizados, bem como intermediar o relacionamento com as cooperativas parceiras responsáveis pela coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis de sua unidade.

Em reconhecimento às práticas dos agentes socioambientais, o Ministério do Meio Ambiente conferiu a esta Instituição, vencedora em segundo lugar do 5º Prêmio A3P: Melhores Práticas de Sustentabilidade, na categoria Inovação na Gestão Pública, o SELO A3P LARANJA.

O tema da responsabilidade socioambiental passa também a fazer parte do novo Plano Estratégico Institucional - PEI- (2015 -2020), cujas ações e indicadores são descritas no objetivo estratégico nº 09. Garantia da atuação com responsabilidade socioambiental.

Por fim, em atendimento a Resolução CNJ nº 201/2015, dentre outras, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLSPJ), este Regional institui, por meio da Portaria GP nº 58/2015, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - TRT-2, disciplina sua composição e atribuições, bem como dá outras providências.

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

PALESTRAS E EVENTOS

LEGISLAÇÃO

Portaria GP nº 12/2013 (Altera a Composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental);

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Sugestões de ações e programas ambientais são bem-vindas e podem ser enviadas para gestao.ambiental@trtsp.jus.br. Tel: 11-3150-2000 ramal:2565