Webcurso: Preparatório de assistente de juiz – Fase de conhecimento - 2020

WEBEX

Datas  22, 27, 29/04/20 | 04, 06 e 11/05/20
Horário  das 17h30 às 19h
Local  Transmissão ao vivo (webex)
Carga horária  9 horas-aula*A serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Servidores do TRT-2 

Realização

EJUD2 

Objetivo

Aperfeiçoar preferencialmente servidores do TRT-2 estudantes ou bacharéis em Direito, que trabalham no primeiro grau de jurisdição e que atuam ou pretendam atuar como assistentes de juízes titulares ou substitutos, minutando decisões interlocutórias e sentenças na fase de conhecimento do processo do trabalho.

Durante as aulas online será abordada a teoria que envolve esses provimentos judiciais, mas o foco do ensino também será a prática, por meio de exemplos e exercícios, de modo que o aluno terminará o curso com o conhecimento necessário para atuar no dia a dia.

Conteúdo programático

Dia 22/4 - Aula 1

  • Introdução
  • Despacho
  • Decisão interlocutória
  • Conceito de sentença
  • Classificação das sentenças
  • Requisitos da sentença nos procedimentos sumário, sumaríssimo e ordinário
  • Vícios da sentença

Dia 27/4 - Aula 2

  • Inalterabilidade da sentença
  • Improcedência liminar do pedido
  • Julgamento antecipado do mérito
  • Redação da sentença trabalhista
  • Relatório


Dia 29/4 - Aula 3

  • Fundamentação - Preliminares
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros
  • Prejudiciais


Dia 4/5 - Aula 4

  • Tutelas provisórias
  • Tutelas de urgência antecipada e cautelar
  • Tutela da evidência
  • Mérito


Dia 6/5 - Aula 5

  • Análise das questões de fato
  • Análise das questões de direito
  • Fundamentação
  • Dispositivo


Dia 11/5 – Aula 6

  • Embargos de Declaração
  • Omissão
  • Contradição
  • Obscuridade
  • Erro material
  • Pré-questionamento
  • Aplicação de multas
     

Currículo

Palestrante(s)

  • Juiz Titular do TRT2
  • Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
  • Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)

Importante

Oportunamente será enviado aos inscritos, através do e-mail institucional, o link para acesso a cada uma das aulas e também as instruções sobre a forma como será apurada a frequência, para fins de cômputo da carga horária que só será averbada àqueles que comprovarem, no mínimo, 75% de participação.

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