Palestra: Competência material da Justiça do Trabalho decorrente de decisões das Cortes Superiores: a questão da competência para julgar Planos de Saúde advinda da IAC n.º 5 do STJ

ZOOM

Datas  28/09/23
Horário das 16h às 19h
Local  Transmissão ao vivo (ZOOM)
Carga horária 3 horas-aula
Público alvo Magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2, ativos(as) e aposentados(as), estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as) e público externo

Realização

EJUD2

Objetivo

Analisar a competência material da JT decorrente de decisões de Cortes Superiores, em especial a competência para julgar planos de saúde advinda da IAC n.º 5 do STJ, bem como as matérias de pejotização, terceirização, servidores públicos e trabalho em plataformas digitais

Currículo

Palestrante

  • Juíza do TRT-5
  • Doutora em Direito do Trabalho (PUC/SP), com pós-doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha
  • Mestra em Direito do Trabalho (UFBA)
  • Professora convidada do curso de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito

Importante

O link para acesso ao curso será enviado por e-mail, aos inscritos, até o dia 27/09/2023.

Serão averbadas 2 horas-aula às/aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura da lista de presença que será disponibilizada durante o evento.

Inscrições encerradas

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