ENAMAT: Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas

EXTERNO

Datas  14 e 15/02/2022
Local  Transmissão ao vivo (Canal da ENAMAT no Youtube)
Carga horária  14/02 | das 14h às 18h
      15/02 | das 9h às 17hA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados(as)  e servidores(as) do TRT2

 

Realização

Corregedoria Geral da Justiça do  Trabalho - CGJT, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST

Programação

Dia 14/02

  • 14h | Abertura | Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho), Ministra Dora Maria da Costa (Diretora da ENAMAT) e Ministro Breno Medeiros (Diretor do CEFAST)
  • 14h30 | Conferência de abertura: Os precatórios, a administração pública e seus credores | Presidente de mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Palestrante: Ministro Humberto Martins
  • 15h30 | Intervalo
  • 16h | Painel: Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021 | Presidente de mesa: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes. Painelistas: Juiz do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo (Juiz Auxiliar da CGJT e coordenador do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs), Juíza do Trabalho Heloísa Menegaz Loyola (Juíza Auxiliar da Presidência do TRT2 e integrante do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs) e Juíza do Trabalho Gláucia Maria Gadelha Monteiro (Juíza Auxiliar da Presidência do TRT2, representante da Justiça do Trabalho no Fonaprec e integrante do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relaciona a precatórios e RPVs)
  • 18h | Encerramento das atividades do dia

 

Dia 15/02

  • 9h30 | As perspectivas em matéria de precatórios | Presidente de mesa: Ministro Alexandre Agra Belmonte. Palestrante: Conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Presidente do Fonaprec, Juiz Federal Titular da 9ªVara da Seção Judiciária de Brasília/DF)
  • 10h30 | Intervalo
  • 11h | As requisições de pequeno valor e as requisições de parcela superpreferencial | Presidente de mesa: Ministro Alexandre Luiz Ramos. Palestrante: Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho ( Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do TJDFT, especialista em Direito Tributário, Juiz Membro do Fonaprec/CNJ desde sua criação)
  • 12h | Intervalo para almoço
  • 14h | Atividades simultâneas | Tema (1 - pelo Zoom): As rotinas e responsabilidades do setor de precatórios | Presidente de mesa: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. Palestrante: Maria de Lourdes Mendes Faure (Diretora do Setor de Precatórios do TRT da 2ª Região e integrante do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs) | Tema (2 - Pelo Youtube):  O sistema Gprec, suas funções e adaptações | Palestrante: Jólea Maria Ribeiro (Diretora de Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém. Integrante do Grupo Nacional de Negócio PJe/CSJT, do Grupo Nacional de Tabelas/TST e do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacioanda a precatórios e RPVs)

  • 15h30 | Intervalo
  • 16h | Conferência de Encerramento: As perspectivas em matéria de precatórios | Presidente de Mesa: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Palestrante: Juiz Federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes (Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal e Coordenador da Comissão de Precatórios da Justiça Federal)
  • 17h30 | Encerramento

Importante

Para obter a certificação, o(a) participante deve:

  • Realizar a inscrição até o dia 10 de fevereiro, na modalidade telepresencial; e 
  • Registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão. 
  • Aos Magistrados ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 28 de fevereiro de 2022.

 

Para averbação dos certificados, o(a) participante deve: 

  • Magistrados: enviar o certificado emitido pela ENAMAT para o e-mail da EJUD2 (ejud@trtsp.jus.br)
  • Servidores: solicitar a averbação do certificado via PROAD. 

 

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