Curso: Reforma Trabalhista e seus impactos quatro anos após sua aprovação

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Datas  13, 15, 20, 22, 27 e 29/07/21
Horário  das 18h30 às 21h30
Local  Transmissão ao vivo (Youtube - Canais da AOJUSTRA e do SINDIQUINZE)
Carga horária  18 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores do TRT2, magistrados e servidores de outros Tribunais,
Membros e servidores do MPT, advogados e público externo

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Programação

Dia 13/07/21

  • 1º Encontro - A Reforma Trabalhista quatro anos após sua promulgação | Dr. Jorge Luiz Souto Maior e Dra. Marilane Oliveira Teixeira

Dr. Jorge Luiz Souto Maior: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1986). Especialização "lato sensu" (1990), Mestrado (1995), Doutorado (1997) e Livre-docência (1999) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Ingresso na magistratura do trabalho (1993), atualmente no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 15a Região (2018).

Dra. Marilane Oliveira Teixeira: É economista, doutora e pesquisadora do CESIT/IE-Unicamp, assessora sindical, membro do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero.

Dia 15/07/21

  • 2º Encontro - Ataques e acesso à Justiça do Trabalho pós-reforma trabalhista  | Dr. Flavio Roberto Batista e Dr. Nilo Beiro  

Dr. Flavio Roberto Batista: Possui graduação em Direito (2005), é mestre (2008) e doutor (2012) em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Escola Paulista de Direito Social e Procurador Federal junto à Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP. Tem experiência na área de Direitos Sociais, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 

Dr. Nilo Beiro: Formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas em 1986, com especialização em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo. É sócio fundador de LBS Advogados, escritório especializado em Direito Social, Diretor do Instituto Lavoro e um dos Coordenadores da Rede Lado de escritórios de advocacia. Advogado atuante na área de Direito Sindical.

Dia 20/07/21

  • 3º Encontro - Impactos sindicais com a aprovação da Lei nº 13.467/2017  | Dr. Marcio Pochmann e Dra. Magda Barros Biavaschi 

Dr. Marcio Pochmann: Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984), é pós-graduação em Ciências Políticas pela Associação de Ensino Superior do Distrito Federal, doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e concursos de pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (1989), de professor (1994), Livre Docente (2000) e Titular (2014) pela Unicamp. Atualmente é professor colaborador voluntário no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Social e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento, políticas públicas e relações de trabalho.

Dra. Magda Barros Biavaschi: Desembargadora Aposentada do TRT4. Doutora e Pós-doutora em Economia Social do Trabalho pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Pesquisadora Colaboradora no CESIT/IE/UNICAMP. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da UNICAMP. Membro da Câmara do Poder Judiciário do CONARQ período 2013 a 2016 e do Comitê Gestor da Justiça do Trabalho período 2013 a 2017.

Dia 22/07/21

  • 4º Encontro - As mudanças da reforma trabalhista e seus reflexos no trabalho dos Procuradores do Trabalho e Auditores Fiscais do Trabalho | Dra. Sofia Vilela de Moraes e Silva e Dr. Paulo Roberto Warlet da Silva 

Dra. Sofia Vilela de Moraes e Silva: É Mestre e Doutora em Direito, Procuradora do Trabalho, Vice-Coordenadora Nacional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho) do MPT.

Dr. Paulo Roberto Warlet da Silva: Auditor-Fiscal do Trabalho, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Possui MBA pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, com extensão no Rockford College (EUA), e tem pós-graduações pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto Trabalho Digno.

Dia 27/07/21

  • 5º Encontro - A execução trabalhista após a promulgação da Lei nº 13.467/2017 | Dr. Ulisses de Miranda Taveira e Dra. Sarah Hakim 

Dr. Ulisses de Miranda Taveira: Mestrando em Função Social do Direito, professor de pós-graduação em direito. É juiz do trabalho no TRT da 23ª região. Autor de artigos jurídicos e obras coletivas

Dra. Sarah Hakim: Secretária Geral e Delegada Sindical da Federação Nacional dos Advogados- FENADV; mestranda em Direito Desportivo PUC - SP; Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT 2ª Região; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo - AATSP de 2018 a 2020; Conselheira da AATSP e representante junto à Abrat; sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados; Vice-Presidente da AAT-SP de 2016 a 2018; Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP, ABRAT; Ejud-2; membro docente da Escola da ABRAT, Coordenadora Acadêmica da SBDD – Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; co-coordenadora da pós graduação da AATSP; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP 2020/2021, foi membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB-SP.

Dia 29/07/21

  • 6º Encontro - Aspectos constitucionais e inconstitucionais pendentes da Reforma Trabalhista | Dra. Ivani Bramante e Dra. Valdete Souto Severo

Dra. Ivani Bramante: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Sindical na Escola Superior da Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Professora convidada no Curso de Especialização da Pontifícia Universidade Católica -Cogeai. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.

Dra. Valdete Souto Severo: Pós doutora em Ciências Políticas pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Doutora em Direito do Trabalho pela USP - Universidade de São Paulo e Mestre em Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica - PUC do RS. É professora de direito e processo do trabalho na UFRGS, É juíza do trabalho da Quarta Região desde 2001, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - USP e UFRGS e membra do RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Além dos cursos já referidos, também tem título de Especialista em Processo Civil pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo; de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC - Universidade de Santa Cruz, RS; de Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma - UER (Itália) e de Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. É Presidenta da AJD - Associação Juízes pela Democracia, gestão 2019-2021, membra diretora da ALJT - Associacion Latinoamericana de Jueces del Trabajo e membra da AAJ - Associação Americana de Juristas.

Importante

Será enviado e-mail aos inscritos até o dia 12/07 informando o link para acesso ao evento. 

Esclarecemos que as aulas acontecerão sempre nos canais da AOJUSTRA e do SINDIQUINZE no Youtube.

Serão averbadas 18 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura da lista de presença virtual que será disponibilizada no momento da apresentação de cada uma das aulas.

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