Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EJUD2

• Dia 9/04 | Aula 1: Conceito básico de despacho, decisão e sentença. Classificação das sentenças, Requisitos essenciais da sentença, Estudo preliminar do processo do trabalho e suas fases  | Palestrante:  Juíza Patrícia Therezinha de Toledo (TRT2)
   
• Dia 11/04 | Aula 2: Como montar um relatório de sentença – principais informações que precisam ser olhadas e o que deve constar no relatório formal da sentença | Palestrante:  Juíza Christina de Almeida Pedreira (TRT2)
   
• Dia 16/04 | Aula 3: Pressupostos processuais   (Nulidade de citação, Jurisdição, Brasileira ou internacional) Territorial,  Funcional,  Material: Relação de trabalho e emprego, Relação jurídico administrativa, Contribuição previdenciária de todo contrato,  Dano moral,  Sucessores do falecido | Palestrante:  Juíza Renata Orsi Bulgueroni (TRT2)
   
• Dia 18/04 | Aula 4: Pressupostos processuais: Seguradora (acidente de trabalho), SAT,  Competência da Justiça do Trabalho para julgar contribuições para o Sistema “S”,  Multa 10%FGTS (e outras de caráter administrativo),  Seguro Desemprego Competência Penal, Previdência complementar privada, para julgar,  PLANO DE SAÚDE IACn. 5 STJ, Prevenção/conexão/continência, Inadequação da reconvenção por ausência de conexão. Coisa Julgada,  Litispendência | Palestrante:  Juíza Renata Orsi Bulgueroni (TRT2)
   
• Dia 23/04 | Aula 5: Condições da ação: Inexistência de parte,  Capacidade de ser parte – irregularidade de representação,  Capacidade processual ou de estar em juízo – legitimidade para o processo, Capacidade postulatória ou jus postulandi,  Litisconsórcio,  Inépcia parcial da petição inicial (Ausência de causa de pedir/pedido e Cumulação de pedidos),  CCP (Ilegitimidade de parte ativa, Sindicato Profissional, Legitimidade ativa individual para direitos coletivos | Palestrante:  Juiz Frederico Monacci Cerutti (TRT2)
   
• Dia 25/04 | Aula 6: Condições da ação: Espólio para direitos do menor ou herdeiros, Espólio para verbas do falecido, Sucessores – dano em ricochete, Ilegitimidade de parte passiva e Carência de interesse | Palestrante:  Juiz Frederico Monacci Cerutti (TRT2)
   
• Dia 30/04 | Aula 7: Questões processuais que devem ser analisadas em sentença: 1. Documento novo;  2.Impugnação de documento e produção de prova documental após a defesa – Preclusão; 3 Nulidade por certidão de andamento processual divergente no site; 4. Tramitação preferencial | Palestrante:  Juiz Jorge Batalha Leite (TRT2)
   
• Dia 2/05 | Aula 8: Questões processuais que devem ser analisadas em sentença: 5.Homologação de desistência de pedido;  6. Retificação dos pólos; 7 Impugnação ao valor da causa; 8. Suspensão do processo por recuperação judicial;  9 Intervenção de 3º ; 10. Efeitos da Revelia – ausência da Reclamada | Palestrante:  Juiz Jorge Batalha Leite (TRT2)
   
• Dia 7/05 | Aula 9: Questões processuais que devem ser analisadas em sentença: 11. Ausência do Reclamante;   12.  Ausência de intimação do MPT; 13. Entidade Filantrópica; 14. Tratamento de Fazenda Pública -  EMATER | Palestrante:  Juiz Jorge Batalha Leite (TRT2)
   
• Dia 9/05 | Aula 10: Prejudiciais de Mérito: 1. Direito intertemporal; 2. Prescrição (2.1.  Prescrição bienal: unicidade contratual, 2.2. De ofício, 2.2. Quando suscitada, 2.3. Menor, 2.4 Herdeiros/Espólio, 2.5. Ação Penal,  CCP, 2.7 Acidente do trabalho, 2.8. Auxílio-doença impossibilidade de locomoção, 2.9. Ação Coletiva | Palestrante:  Juiz Marcelo Azevedo Chamone (TRT2)
   
• Dia 14/05 | Aula 11: Prejudiciais de Mérito: 2.10. Renúncia, 2.11 Arguição na instância ordinária – S. 153 TST, 2.12. Períodos descontínuos de trabalho, 2.13. Portuário – acidente/doença, 2.14. Interrupção da prescrição por ação coletiva, 2.15. Para imposto sindical, 2.16 Prescrição medidas emergenciais pandemia covid) | Palestrante:  Juiz Marcelo Azevedo Chamone (TRT2)
   
• Dia 16/05 | Aula 12: Prejudiciais de Mérito: 3. Quitação (sum 330 TST); 4. Novação;    4.1. Terceirização ;   4.2. Contrato de facção;  4.3. Grupo Econômico;   4.4. Sucessão de empresas; 4.5. Desconsideração da personalidade jurídica dos sócios; 4.6. Sócio oculto; 4.7. Dono da obra;     4.8. Stock options ou contrato de opção – venda de ações; 4.9. Cooperativa fraudulenta; 4.10. Execução fiscal; 5. Responsabilidade das Reclamadas | Palestrante:  Juiz Marcelo Azevedo Chamone (TRT2)
   
• Dia 21/05 | Aula 13: Avaliação final | Palestrante:  Juiz Marcelo Azevedo Chamone (TRT2)

A confirmação de inscrição e o link para acesso serão enviados por e-mail até o dia 8/04/2024.

Serão certificadas 26 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência de no mínimo 75% por meio de assinatura nas listas de presenças que serão disponibilizadas durante as aulas.