Curso Preparatório para Assistente de Desembargador e Juiz Convocado

ZOOM

Datas  02, 04, 09, 11, 16 e 18/05/23
Horário  das 17h às 19h
Local  Transmissão ao vivo (ZOOM)
Carga horária  12 horas-aula
Público alvo  Servidores(as) do TRT-2 preferencialmente bacharéis em Direito ou cursando Direito a partir do 4º ano (7º semestre)

 

Realização

EJUD2

Objetivo

Aperfeiçoar servidores do TRT-2 que sejam bacharéis em Direito ou estudantes de Direito a partir do 4º ano (7º semestre) e que atuem ou pretendam atuar como assistentes de Desembargadores do Trabalho ou de Juízes Convocados, minutando votos de Recurso Ordinário, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Agravo Regimental e Embargos de Declaração.

Durante as aulas on line será abordada a teoria que envolve esses provimentos judiciais, mas o foco do ensino também será a prática, por meio de exemplos e exercícios, de modo que o aluno terminará seus estudos com o conhecimento necessário para atuar no dia a dia.

Programação

Aula 1 - Dia 02/05/2023

  • Introdução
  • Conceito
  • Fundamentos
  • Legislação
  • Aplicação subsidiária do CPC
  • Princípios
  • Efeitos
  • Tutela Provisória
  • Poderes do relator

Aula 2 -  Dia 04/05/2023

  • Recurso Ordinário
  • Procedimento: Ritos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
  • Pressupostos de admissibilidade: intrínsecos e extrínsecos
  • Relatório
  • Conhecimento
  • Preliminares
  • Prejudiciais
  • Mérito
  • Dispositivo

Aula 3 - Dia 09/05/2023

  • Agravo de Petição
  • Procedimento
  • Pressupostos de admissibilidade específicos
  • Relatório
  • Conhecimento
  • Preliminares
  • Prejudiciais
  • Mérito
  • Dispositivo

Aula 4 - Dia 11/05/2023

  • Agravo de Instrumento
  • Procedimento
  • Pressupostos de admissibilidade específicos
  • Relatório
  • Conhecimento
  • • Preliminares
  • • Mérito
  • • Dispositivo

Aula 5 - Dia 16/05/2023 

  • • Agravo Regimental
  • • Procedimento
  • • Pressupostos de admissibilidade específicos
  • • Relatório
  • • Conhecimento
  • • Preliminares
  • • Mérito
  • • Dispositivo

Aula 6 - Dia 18/05/2023 

  • • Embargos de Declaração
  • • Procedimento
  • • Pressupostos de admissibilidade específicos
  • • Relatório
  • • Conhecimento
  • • Mérito: omissão, contradição, obscuridade, erro material e pré-questionamento
  • • Aplicação de multas
  • • Dispositivo

 

Currículo

Palestrante

  • Juiz Titular do TRT2
  • Mestre e Doutor em Estudios en Derechos Sociales (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha)
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho (Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa, Portugal)
  • Especialista em Direito do Trabalho (FMU/SP)

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso às aulas serão enviados por e-mail, até o dia 28/04/2023.

Serão averbadas 12 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 80% de participação, por meio de assinatura das listas de presença, que serão disponibilizadas durante a apresentação seis aulas.

Inscrições encerradas

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