Curso: Legislação Básica Aplicada à Atividade de Polícia Judicial (2ª Turma)

Presencial

Datas 24/05/2024
Horário das 9h às 12h e das 13h às 18h
Local Av. Marquês de São Vicente, 235 - Bloco A, 1º subsolo - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Auditório da EJUD2 - São Paulo/SP
Carga horária 8 horas-aula
Público alvo Agentes da Polícia Judicial do TRT2

 

Realização

EJUD2 e Secretaria de Segurança Institucional do TRT2

Programação (aulas telepresenciais)

Unidade 1 - Polícia Judicial: O que é e qual sua missão institucional

  • Breve histórico do termo “polícia”
  • Polícia administrativa X polícia judiciária
  • Polícia X poder de polícia
  • Atributos ou características do poder de polícia

Unidade 2 - Polícia Judicial: missão e normas regulamentadoras

  • Polícia Judicial: competências e missão institucional
  • Normas do CNJ relativas à Polícia Judicial
  • Normas do CSJT relativas à Polícia Judicial

Unidade 3 - Leis e normas esparsas aplicadas à atividade de Polícia Judicial

  • Noções de Direito Penal e de Processo Penal e a atuação da Polícia Judicial
  • Noções gerais sobre as leis aplicáveis à atividade de Polícia Judicial
  • Leis esparsas e a atividade da Polícia Judicial

Unidade 4 - Legislação e Procedimentos Operacionais Padronizados

  • Atribuições e competências normativas
  • Atuação ética e moral do Agente de Polícia Judicial
  • A importância dos Procedimentos Operacionais Padronizados
  • Procedimentos operacionais básicos para atuação da Polícia Judicial

Currículo

Palestrante(s)

  • Agente de Polícia Judicial do TRT2
  • Mestrando em Direito da Saúde (UNISANTA)
  • Pós-graduação em Língua Portuguesa (Fac. S.Luís)
  • Coach (EMCC-SLAC)

 

Importante

Trata-se de curso presencial exclusivo para Agentes de Polícia Judicial do TRT2 e com vagas limitadas.

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até o dia 23/05/2024.

Serão averbadas 8 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem participação por meio de assinatura em lista de presença que será disponibilizada durante o curso.

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