Curso: Contratações públicas sustentáveis - EAD - 1/2024

EAD
autoinstrucional

Período  De 13/05 a 11/06/24
Local  Moodle
Carga horária  20 horas-aulaa carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Público alvo  Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2

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Objetivo

Ao final do curso, os alunos serão capazes de conceituar a abordagem sistêmica das contratações sustentáveis, identificar os quatros passos que norteiam essas contratações e aplicar os principais critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e de serviços.

Conteúdo programático

Unidade 1 – Sustentabilidade e as contratações públicas sustentáveis 

  • Meio ambiente, sustentabilidade e contratações públicas sustentáveis
  • Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as contratações públicas sustentáveis no Brasil
  • Critérios de sustentabilidade nas contratações públicas sustentáveis

Unidade 2 – Governança, gestão pública e seus principais instrumentos

  • A governança e a gestão pública
  • A governança com sustentabilidade das contratações e o Plano de Logística Sustentável (PLS)
  • A gestão de riscos das contratações

Unidade 3 – Princípios das contratações públicas sustentáveis 

  • O que são princípios
  • Os princípios norteadores das contratações públicas sustentáveis
  • Ética da sustentabilidade nas contratações públicas

Unidade 4 – Procedimentos das contratações públicas sustentáveis |
Procedimentos das contratações (passo a passo)
 

Unidade 5 – As contratações públicas sustentáveis no âmbito do TRT-2

  • Os critérios de sustentabilidade do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho e do TRT-2
  • Os instrumentos da governança das contratações no TRT-2
  • Os critérios de sustentabilidade no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência

Importante

Inscrições abertas até 04/06. Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.

Currículo

Conteudista(s)

  • Servidora do TRT-2
  • Gestora da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-2
  • Mestra e bacharel em Química (Universidade Federal do Paraná)
  • MBA em ESG (Environment, Social & Governance) e Inovação (em curso - PUC-Minas)
  • Coautora da 3ª edição do Guia de contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho, do Guia prático de contratações sustentáveis do TRT-2 e autora de artigos diversos
  • Integrante da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2
  • Servidor do TRT-2
  • Assessor jurídico da Diretoria Geral da Administração do TRT-2
  • Doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP)
  • Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP)
  • Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-PR), Direito Público (Escola Superior do Ministério Público de SP) e Direito Processual (Universidade do Sul de Santa Catarina)
  • Autor da obra Produção de provas em sede recursal (Revista dos Tribunais) e de artigos diversos
  • Parecerista de diversas revistas jurídicas
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA) e do Grupo de Pesquisa em Processo Civil Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas (TTPA)
  • Servidora do TRT-2
  • Doutora em Ambiente e Sociedade (Unicamp) e pós-doutorada (Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais) pela mesma universidade
  • Mestra em Ciência Ambiental (USP)
  • Especialista em Ecoturismo (Senac) e em Direito Animal (Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social)
  • Graduada em Direito (Mackenzie) e em História com licenciatura (USP)
  • Parecerista de diversas revistas acadêmicas na área ambiental
  • Integrante da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT-2

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