Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP)

O “CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO”, além de celebrar a memória do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, objetiva reunir magistrados do STF e dos tribunais superiores, além de grandes juristas da área do Direito Civil. Tem o propósito de realizar profunda reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, depois de 20 anos do início de sua vigência, como os novos desafios que se lançam no contexto de uma sociedade plural e que se pretende inclusiva, na perspectiva da realização das promessas constitucionais de dignidade humana e de Justiça Social.

Dia 17/08 

• 18h – CREDENCIAMENTO
• 19h – ABERTURA - HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO
• SANSEVERINO (STJ)
  • Ministra Presidente do STF
  • Ministra Presidente do STJ
  • Presidente do CONSEPRE Desembargador Carlos Alberto França
  • Presidente OAB Dr. Beto Simoneti
  • Presidente da OAB SP Dra. Patrícia Vanzolini.
  • Ministro Luís Felipe Salomão
  • Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
  • Professor Flávio Tartuce
• 20h - CONFERÊNCIA INAUGURAL: DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS COM O CÓDIGO CIVIL
  • Presidente da Mesa: Senador Rodrigo Pacheco
  • Ministro Alexandre de Moraes - Supremo Tribunal Federal
• 21h – CONFRATERNIZAÇÃO

Dia 18/08 

• 8h30m – CREDENCIAMENTO
• 9h – PAINEL 1: DUAS DÉCADAS DEPOIS: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS DO CÓDIGO CIVIL
  • Presidente da Mesa: Ministro Marco Aurélio Bellizze
  • Expositores
  • Professora Cláudia Lima Marques
  • Tema: Diálogos das Fontes com o CDC nos vinte anos do Código Civil
  • Professor Otávio Luiz Rodrigues
  • Tema: Desafios futuros do Direito Civil Contemporâneo
  • Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
  • Tema: Direito das Sucessões nos Vinte Anos do Código Civil
• 10h30 – Coffee break
• 11h – PAINEL 2: DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO
  • Presidente da Mesa: Ministro Antônio Carlos Ferreira
  • Expositores
  • Professora Paula Forgioni
  • Tema: Contratos empresariais: entre a Lei da Liberdade Econômica e o
• Código Civil
  • Professor José Fernando Simão
  • Tema: Contratos civis e empresariais: justifica-se a dicotomia?
  • Dr. Anderson Schreiber
  • Tema: Responsabilidade civil dos administradores de empresas.
  • Juiz Daniel Carnio
  • Tema: Aplicações da função social da empresa na recuperação judicial e na falência
• 12h30 – Intervalo para Almoço
• 14h – PAINEL 3: DIREITO CIVIL E RELAÇÕES DE TRABALHO
  • Presidente da Mesa: Ministro João Otávio de Noronha
  • Expositores
  • Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes (TST)
  • Tema: Direitos da personalidade e contratos de trabalho
  • Ministra Morgana de Almeida Richa (TST)
  • Tema: Responsabilidade subjetiva e objetiva no contrato de trabalho
  • Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho
  • Tema: Dano Moral no âmbito do Direito do Trabalho
  • Ministra Maria Cristina Peduzzi (TST)
  • Tema: Boa-fé objetiva e lealdade nas relações de trabalho
• 15h30 – Coffee break
• 16h – PAINEL 4: ASPECTOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMILIA
  • Presidente da Mesa: Ministro Moura Ribeiro
  • Expositores
  • Desembargadora Maria Berenice Dias
  • Tema: Pacto antenupcial, contrato de convivência e planejamento familiar
  • Professor Rolf Madaleno
  • Tema: Fraudes empresariais, Direito de Família e Sucessões
  • Professora Angelica Carlini
  • Tema: Contrato de Seguro, Direito de Família e das Sucessões
  • Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano
  • Tema: Polêmicas quanto à sucessão legítima na jurisprudência brasileira
• 17h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
  • Ministro André Mendonça - Supremo Tribunal Federal
  • O DIREITO CIVIL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM
• TRANSFORMAÇÃO

APRESENTAÇÃO
Sob a coordenação científica dos Ministros Luís Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues (TST) e do Professor Flávio Tartuce, a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza o “CONGRESSO 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO”.

Contando com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de renomados juristas com atuação nas diferentes áreas do Direito Civil, o Congresso objetiva prestar justa e merecida homenagem a um dos mais brilhantes ministros da história do Superior Tribunal de Justiça: o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Comissão Científica, Professores(as), Palestrantes, Expositores(as) e Mediadores(as)
MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO
DR. FLÁVIO TARTUCE
MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES (TST)
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
MIN. ANDRÉ MENDONÇA
MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES (TST)
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA (TST)
MIN. MARIA CRISTINA PEDUZZI (TST)
MIN. MOURA RIBEIRO
JUIZ RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO
JUIZ PABLO STOLZE GAGLIANO
JUIZ DANIEL CARNIO
DESEMBARGADORA MARIA BERENICE DIAS
PROFª DRª DR.H.C. CLAUDIA LIMA MARQUES
DR. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR.
DRA. GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA
DRA. PAULA ANDREA FORGIONI
DR. JOSÉ FERNANDO SIMÃO
DR. ROLF MADALENO
DRA. ANGELICA CARLINI

VAGAS OFERECIDAS/INSCRIÇÃO:
Foram concedidas 20 (vinte) vagas de cortesia, na modalidade presencial, para a EJUD2 disponibilizar exclusivamente para os(as) Magistrados(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2 e servidores(as) ativos(as) do TRT2. Para viabilizar a inscrição gratuita, o(a) participante deverá informar o endereço de e-mail institucional (@trt2.jus.br), criar uma senha e inserir o código CONEJUD2 no campo reservado ao código de desconto antes de concluir a inscrição. A isenção será automática.

Vale ressaltar que a isenção abrange apenas a modalidade presencial, não se aplicando para o modelo telepresencial.
O congresso será realizado na Uninove- Campus Vergueiro, localizada na - Rua Vergueiro, 235/249 - Liberdade, São Paulo - SP;

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Todas as informações e orientações sobre o congresso ficarão à cargo da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, inclusive as relativas à confirmação da inscrição, através do e-mail contato@abfp.com.br ou telefone (61) 3521-5344.
Haverá emissão online de Certificado de participação, no total de 12 horas-aula.
O certificado será emitido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa.
Para fins de averbação das 12 horas-aula, o(a) participante servidor(a) ativo(a) do TRT2, deverá protocolar o certificado através do PROAD. No caso de participante magistrado(a) ativo(a), o certificado deverá ser enviado para a Seção de Gerenciamento e Desenvolvimento Profissional de Magistrados, através do e-mail magistrados@ejud2.trt2.jus.br.
Está previsto o fornecimento de materiais disponibilizados pelos palestrantes e material didático.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 20 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023 ou até o preenchimento das vagas.