Ciclo de Palestras: Precedentes Vinculantes em Matéria Trabalhista - Teoria e Prática

ZOOM

Datas  10 e 12/05, das 14h às 16h | 19/05, das 15h às 17h | 26/05, das 14h às 16h |
     02/06, das 10h às 12h | 16/06, das 14h às 16h | 23/06, 07/07, 04, 18 e 23/08,
     01, 22 e 29/09, das 10h às 12h
Local  Transmissão ao vivo (ZOOM)
Carga horária  2 horas-aula por palestra
Público alvo  Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais

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Realização

EJUD2

Programação

Módulo 1 - Sistema de precedentes vinculantes no Brasil e no Mundo | Microssistemas processuais no sistema Jurídico Brasileiro

  • Palestra 1 – Dia 10/05/2023, das 14h às 16h: Teoria geral de precedentes e sistemas de precedentes no mundo | Palestrante: Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva (PRT8)
  • Palestra 2 – Dia 12/05/2023, das 14h às 16h: Microssistemas de precedentes no Brasil e Tribunais Superiores - filtro de relevância e temas de repercussão geral | Palestrante: Dr. Paulo Mendes
  • Palestra 3 – Dia 19/05/2023, das 15h às 17h: Teoria geral dos precedentes e processo do trabalho | Palestrante: Dra. Juliane Facó 

Módulo 2  - Microssistema de precedentes trabalhistas: A jurisprudência interna do TST e Tribunais Regionais do Trabalho

  • Palestra 4 – Dia 26/05/2023, das 14h às 16h: Microssistema de precedentes trabalhistas: A jurisprudência interna do TST e Tribunais Regionais do Trabalho | Palestrante: Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT4) 
  • Palestra 5 – Dia 02/06/2023, 10h às 12h: IRR: procedimento e análise de casos concretos/23 | Palestrante: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha (TRT2)
  • Palestra 6 – Dia 16/06/2023, 14h às 16h: IAC: procedimento e análise de casos concretos | Palestrante: Procuradora do Trabalho Gisele Santos Fernandes Góes (PRT-8)
  • Palestra 7 – Dia 23/06/2023, 10h às 12h: IRDR: procedimento e análise de casos concretos | Palestrante: Dra. Carolina Tupinambá Faria 

Módulo 3 - Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, e análise prática de temas de grande repercussão

  • Palestra 8 – Dia 07/07/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: procedimento, diálogo interinstitucional e Reclamações Constitucionais | Palestrantes: Juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT1) e Marcelo Ornellas Marchiori (STJ)

  • Palestra 9 – Dia 04/08/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: sistema de gerenciamento de precedentes no âmbito do STF | Palestrante: Marcelo Ornellas Marchiori
  • Palestra 10 – Dia 18/08/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: controle concentrado e análise de casos  | Palestrante: Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT4) 
  • Palestra 11 – Dia 23/08/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: temas de repercussão geral e análise de casos | Palestrante: Juiz André Eduardo Dorster Araújo (TRT2)
  • Palestra 12 - 01/09/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: temas de repercussão geral e análise de casos: Terceirização | Palestrante: Dr. Osmar Paixão Cortes

Módulo 4 - O novo precedente judicial: direito digital e novas tendências

  • Palestra 13 – Dia 22/09/2023, 10h às 12h: O novo precedente judicial: direito digital e novas tendências: sistemas inteligentes aplicados aos precedentes trabalhistas no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho | Palestrante: Juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT1) 
  • Palestra 14 – Dia 29/09/2023, 10h às 12h: O novo precedente judicial: direito digital e novas tendências: Justiça 4.0 e Inteligência Artificial Aplicada aos precedentes | Palestrante: Juiz Rodrigo Trindade de Souza (TRT4)

Currículo

Palestrante

  • Juiz do TRT-2
  • Mestre em Direito (Mackenzie)
  • Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (Universidade de Lisboa e Mackenzie)
  • Professor  de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Nove de Julho
  • Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)
  • Doutora e Mestra em Direito Processual (UERJ); com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
  • Mediadora pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos
  • Professora de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da UERJ; e de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIRIO
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Autora de livros e artigos na área trabalhista
  • Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST
  • Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA)
  • Mestre em Processo Civil (URGS)
  • Doutorando em Processo Civil Comparado (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)
  • Autor das obras  Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho; Direito Emergencial do Trabalho; e  O TST enquanto corte de precedentes (lançamento, Ed. Mizuno, maio de 2023)
  • Coordenador da obra Precedentes no Processo do Trabalho
  • Professor da ENAMAT e de Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho
  • Juiz titular do TRT2
  • Doutor em Direito do Trabalho (USP)
  • Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Membro do Conselho Consultivo da EJUD2 (2018-2020)
  • Presidente da Amatra 2 (2016-2018)
  • Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Doutora (PUC/SP)
  • Mestra (Universidade Federal do Pará)
  • Professora de Direito Processual Civil da UFPA
  • Secretária da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
  • Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo; e da Associação Brasileira de Direito Processual
  • Cofundadora do Projeto Mulheres no Processo Civil e do Trabalho.
  • Mestre em Direito Público (UFBA)
  • Doutoranda em Direito e Processo do Trabalho (USP)
  • Professora de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito; e outras instituições
  • Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho; e do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Cofundadora do Fórum de Processualistas do Trabalho; e da União dos Fóruns Trabalhistas de Processo
  • Autora de livro, artigos e obras coletivas com temática jurídica
  • Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ
  • Mestre em Direito (Universidade de Brasília)
  • Professor de Pós-Graduação do IDP; da Escola da AGU; da ENFAM; e da Escola da OAB/SP
  • Membro da Associação Brasiliense de Processo Civil 
  • Secretário de Gestão de Precedentes do STF (2020-2022)
  • Autor do livro A  Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos
  • Advogado
  • Doutor em Direito (PUC/SP), com Pós-Doutorado em Direito (UERJ)
  • Mestre em Direito e Estado (UNB)
  • Professor de doutorado e mestrado do IDP
  • Procurador da Fazenda Nacional
  • Doutor e Mestre em Direito (UFRGS), com Pós-Doutorado em Direito (UFBA)
  • Professor de Graduação, Pós-Graduação, Metrado e Doutorado no IDP (Brasília)
  • Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF
  • Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Processo Civil
  • Membro do IBDP; e da ANNEP
  • Juíza Titular do TRT1
  • Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
  • Doutora em Direito Processual; e pós-doutoranda em Direito Público (Universidade do Rio de Janeiro)
  • Mestra em Direitos Sociais (Universidade Castilla La Mancha, Espanha; e Centro Universitário do Distrito Federal)
  • Integrante do Comitês Judiciários nacionais e internacionais
  • Coordenadora Nacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – JT (2022)

● Juiz Titular e Juiz Auxiliar da Administração do TRT4
● Juiz supervisor do CEJUSC 2º Grau - Recurso de Revista
● Mestre em Direito (UFPR)
● Especialista em Derecho Laboral (Udelar, Montevideo)
● Professor convidado de Direito Material e Processual do Trabalho na Enamat e em outras instituições públicas e privadas
● Autor de livros, artigos e capítulos com temática jurídica
● Articulista regular com temáticas jurídica, econômica e política em jornais do Rio Grande do Sul e São Paulo

  • Doutor e Mestre em Direito (UFPA)
  • Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Professor de graduação e pós-graduação em Direito da UFPA
  • Membro da International Association of Procedural Law; e do Instituto Ibero Americano de Direito Processual
  • Associado da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo
  • Coordenador do Grupo de Pesquisa Comunidade, Conflitos e a Paz (CNPq)

Importante

As inscrições poderão ser feitas individualmente, para cada palestra. 

Serão averbadas 2 horas-aula por palestra, aos participantes que comprovarem participação por meio de assinatura nas listas de presença que serão disponibilizadas durante a apresentação de cada palestra.

O link para acesso à transmissão das palestras será enviado por e-mail, aos inscritos, até um dia antes de cada palestra.

Inscrições encerradas

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