Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
- Estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção e erradicação de trabalho infantil, em colaboração com as instituições parceiras regionais; e
- Atuar na interlocução com os Gestores Nacionais, relatando as ações para o desempenho das atribuições previstas neste artigo.
| Estrutura | Membros | Informações complementares |
Dois(duas) magistrados(as) do Trabalho indicados(as) pelo(a) Desembargador (a) Presidente
| Paulo Eduardo Vieira de Oliveira | Desembargador do Trabalho |
| Fábio Augusto Branda | Juiz do Trabalho |
Clique nas opções abaixo para acessar lista com as normas de interesse dos Gestores regionais:
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)