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Arquivo Central do TRT-2 volta a funcionar em novo endereço

Foram restabelecidas, nessa terça-feira (13), as atividades do Arquivo Central do TRT da 2ª Região. Os serviços prestados às unidades judiciárias e administrativas do Tribunal bem como o atendimento ao público externo estavam suspensos desde outubro do ano passado, quando foi iniciada a transferência total do setor para outro prédio, também no bairro da Barra Funda, na capital paulista.

Os autos judiciais em fase de guarda intermediária foram transferidos da Unidade Administrativa II (rua James Holland, 500) para a Unidade Administrativa III (rua Dr. Edgard Teotônio Santana, 387). De acordo com o diretor da Coordenadoria da Gestão de Arquivo, Eduardo Rocha, "integrar os arquivos foi uma estratégia da administração do Tribunal para reduzir custos com aluguel".

Durante a mudança, servidores trabalharam de domingo a domingo, em regime de escala, juntamente com trabalhadores terceirizados, para que o cronograma fosse cumprido. Foram movimentadas aproximadamente 7 mil caixas de processos por dia.

E, pelo visto, os esforços valeram a pena. A mudança deixou servidores e público externo mais satisfeitos. De acordo com Rocha, "acondicionar todo o acervo em um único galpão facilita a gestão". As instalações que abrigam os 4 milhões de processos arquivados também foram consideradas mais modernas e confortáveis. Para o assistente jurídico Marcel Guimarães, "a estrutura do prédio antigo não comportava muitas pessoas na sala de consulta dos arquivos. Além de ter mais espaço, a iluminação e a climatização são bem melhores."

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Nas imagens acima, a sala de consulta e a recepção do novo Arquivo Central

Atualmente, 130 pessoas, em média, visitam o Arquivo Central diariamente. As consultas e obtenções de cópias dos autos arquivados podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 18h, sendo que os pedidos devem ser feitos até as 17h30. E cada interessado pode consultar até cinco processos por dia.

Os serviços de retirada das relações de documentos arquivados nas unidades administrativas também já estão normalizados, além da preparação e entrega dos pedidos de desarquivamento solicitados pelas unidades judiciárias ou administrativas.

Somente permanece suspensa, até 20 de abril, a retirada de processos físicos arquivados pelas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, conforme a Portaria GP/CR nº 10/2018. O adiamento desse serviço decorre de uma ampliação que está sendo feita no ambiente destinado a abrigar esse material.

De acordo com o diretor da coordenadoria, com o restabelecimento desse trabalho, a ser feito de forma escalonada, estima-se que 25 mil caixas de processos cheguem ao Arquivo. "As varas estão segurando esses processos desde o início da mudança, em outubro", ponderou.

Com a ampliação da área de acervo, o Arquivo comportará mais 60 mil caixas de processos, aumentando a capacidade atual de armazenamento em cerca de 10%. Além disso, outros espaços em estante devem surgir em decorrência dos trabalhos de destinação documental. Uma vez que, após cinco anos arquivados de forma definitiva, os autos judiciais oriundos das varas do trabalho são relacionados em Edital de Eliminação e, transcorrido 60 dias de sua publicação, começam a ser vistoriados e encaminhados para guarda permanente ou separados para retirada pela cooperativa de reciclagem Cooperglicério, que tem convênio com o TRT-2, para eliminação mecânica (trituração).

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Na imagem acima, uma parte das novas instalações do Arquivo

Texto: Silvana Costa Moreira; Fotos: Décio Samezima – Secom/TRT-2