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Aprovadas alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Aprovadas alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Nessa terça-feira (24), durante sessão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, foi aprovada uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais.


Os ministros tiveram a oportunidade de consolidar o posicionamento do TST em relação a temas como a Súmula 331, que trata da responsabilidade subsidiária na tercerização, estabilidade para dirigentes sindicais e suplentes, contrato de prestação de empreitada de construção civil e responsabilidade solidária. As discussões resultaram no cancelamento de cinco orientações jurisprudenciais (OJs) e uma Súmula (n° 349). Houve alterações em duas OJs e em nove súmulas. Por fim, aprovou-se a criação de duas novas súmulas.

 

Veja aqui a tabela comparativa atualizada.

 

Para mais informações, acesse www.tst.jus.br.