TRANSPORTE TERRESTRE



Processo PJe TutCautAnt 1001256-86/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPACOES LTDA
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
Sessão: 07/06/2017
Disponibilização: 09/06/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe TutCautAnt 1001239-50/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 24/05/2017
Disponibilização: 26/05/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001065-41/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: EB TRANSPORTES LTDA e outro
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EMP TRANSP RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA
Sessão: 07/06/2017
Disponibilização: 09/06/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe TutCautAnt 1000639-29/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 07/06/2017
Disponibilização: 09/06/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000566-57/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
SUSCITADO/RÉU: VIACAO TRANS LIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LIMITADA-EPP e outro
Sessão: 07/06/2017
Disponibilização: 12/06/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000068-58/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
SUSCITADO/RÉU: TRANSJOFER LOGISTICA LTDA
Sessão: 22/03/2017
Disponibilização: 27/03/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1003307-07/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS S A
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIAS DE SAO PAULO
Sessão: 22/02/2017
Disponibilização: 24/02/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe TutCautAnt 1003095-83/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: VIACAO BERTIOGA LTDA
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
Sessão: 14/12/2016
Disponibilização: 16/12/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1002323-23/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRAB DO RAMO DE TRANSP DE EMPRESAS DE CARGAS SECAS E MOLH E DIFERENC DO COM, IND, GAS, EST BANC E FINANC DE OSASCO E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SAO PAULO E REGIAO
Sessão: 14/12/2016
Disponibilização: 16/12/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1002013-17/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
Sessão: 07/12/2016
Disponibilização: 12/12/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001988-04/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
Sessão: 07/12/2016
Disponibilização: 12/12/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1001645-08/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DER DO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Sessão: 03/05/2017
Disponibilização: 08/05/2017
Vigência: 01/03/2016-29/02/2017
Data-base:

Processo PJe DC 1001640-83/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 07/12/2016
Disponibilização: 12/12/2016
Vigência: 01/05/2016-30/04/2017
Data-base:

Processo PJe CauInom 1001277-96/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão: 10/05/2017
Disponibilização: 17/05/2017
Vigência: 01/01/2016-31/12/2016
Data-base:

Processo PJe DC 1001213-86/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 15/02/2017
Disponibilização: 21/03/2017
Vigência: 01/03/2016-28/02/2017
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Disponibilização: 08/05/2017

Processo PJe DC 1001189-58/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 15/03/2017
Disponibilização: 21/03/2017
Vigência: 01/03/2016-28/02/2017
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Disponibilização: 08/05/2017

Processo PJe DC 1001179-14/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 15/03/2017
Disponibilização: 21/03/2017
Vigência: 01/03/2016-28/02/2017
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Disponibilização: 08/05/2017

Processo PJe DC 1001048-39/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Sessão: 14/12/2016
Disponibilização: 19/12/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000941-92/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL e outros
Sessão: 15/03/2017
Disponibilização: 22/03/2017
Vigência: 01/03/2016-28/02/2017
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Disponibilização: 08/05/2017

Processo PJe AACC 1000877-82/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DA REGIAO DO ABC
SUSCITADO/RÉU: ANALIA CRISTINA DE PAULA BREYER-ME e outros
Sessão: 14/12/2016
Disponibilização: 16/12/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe AACC 1000743-55/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DA REGIAO DO ABC
SUSCITADO/RÉU: SIND TRANSP AUTONOMOS ESCME TRANSP ESC DO EST SAO PAULO e outros
Sessão: 28/09/2016
Disponibilização: 30/09/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR EM VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DA REGIAO DO ABC
Disponibilização: 12/12/2016

Processo PJe DC 1000618-87/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 23/11/2016
Disponibilização: 28/11/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe CauInom 1000358-10/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão: 18/05/2016
Disponibilização: 25/05/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1002043-86/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
Sessão:
Disponibilização: 08/12/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1001851-56/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
SUSCITADO/RÉU: FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-EPP e outros
Sessão: 28/09/2016
Disponibilização: 07/02/2017
Vigência: 01/11/2015-30/10/2018
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: PAES E ALCANTARA SERV LTDA e outros
Disponibilização: 12/06/2017

Processo PJe DCG 1001680-02/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: VIA VAREJO S/A
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EMP TRANSP RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA
Sessão: 24/02/2016
Disponibilização: 29/02/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1001604-75/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIAS DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS CONCESSIONARIOS E DISTR DE VEICS NO EST DE SP
Sessão: 11/05/2016
Disponibilização: 13/05/2016
Vigência: 13/05/2016-12/05/2020
Data-base:

Processo PJe DC 1001585-69/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: SINCOMACO-SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA, IMP EXP E DISTRIB DE MAT DE CONSTR E MAT ELETR NO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Sessão: 19/10/2016
Disponibilização: 21/10/2016
Vigência: 01/09/2015-01/09/2016
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: FECOMERCIO
Disponibilização: 30/06/2017

Processo PJe DC 1001565-78/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: SIND IND DE FUNILARIA E MOVEIS DE METAL NO ESTADO S P e outros
Sessão: 19/10/2016
Disponibilização: 26/10/2016
Vigência: 01/09/2015-31/08/2016
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUIMICA NO ESTADO DE SAO PAULO
Disponibilização: 03/07/2017

Processo PJe DC 1001411-60/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 19/10/2016
Disponibilização: 26/10/2016
Vigência: 01/09/2015-31/08/2016
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDIPROQUIM-SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS QUIMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUIMICA NO ESTADO DE SAO PAULO
Disponibilização: 07/04/2017

Processo PJe DC 1001410-75/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 19/10/2016
Disponibilização: 21/10/2016
Vigência: 01/09/2015-01/09/2016
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 05/04/2017
Disponibilização: 07/04/2017

Processo PJe DC 1001409-90/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDAS DO ESTADO DE SP e outros
Sessão: 22/06/2016
Disponibilização: 28/06/2016
Vigência: 01/09/2015-31/08/2019
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO e outros
Disponibilização: 29/07/2016

Processo PJe CauInom 1001164-79/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SEEDESP-SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GENEROS ALIMENTICIOS REMEDIOS JORNAIS E REVISTAS DE GAS MATERIAIS PARA ESCRITOR
SUSCITADO/RÉU: SIND DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOM EST SP e outro
Sessão: 04/11/2015
Disponibilização: 10/11/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000911-91/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 14/12/2016
Disponibilização: 19/12/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Disponibilização: 14/03/2017

Processo PJe DCG 1000871-12/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 14/12/2016
Disponibilização: 16/12/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Disponibilização: 14/03/2017

Processo PJe DC 1000846-96/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIASDE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 04/11/2015
Disponibilização: 10/11/2015
Vigência: 01/05/2012-30/04/2013
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Disponibilização: 08/12/2015

Processo PJe DCG 1000783-71/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Sessão: 14/12/2016
Disponibilização: 16/12/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO
Disponibilização: 14/03/2017

Processo PJe DCG 1000780-19/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 14/12/2016
Disponibilização: 16/12/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Disponibilização: 14/03/2017

Processo PJe CauInom 1000765-50/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE S P-METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão: 05/08/2015
Disponibilização: 07/08/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000751-66/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 25/11/2015
Disponibilização: 27/11/2015
Vigência: 01/05/2015-30/04/2016
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 05/08/2015
Disponibilização: 22/02/2016

Processo PJe DC 1000749-96/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI
SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão: 21/10/2015
Disponibilização: 19/11/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000673-72/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: SABESP
Sessão:
Disponibilização: 21/08/2015
Vigência: 01/05/2015-30/04/2016
Data-base: 01/05

Processo PJe DC 1001888-20/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX NA ADM EM GERAL DE SAO PAULO e outros
SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão: 05/08/2015
Disponibilização: 07/08/2015
Vigência: 01/09/2014-31/08/2015
Data-base: 01/09

Processo PJe DCG 1001834-54/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE DISTRIBUICAO DE ENTREGAS RAPIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO-SEDERSP
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VEICULO MOTOCICLETA, MOTONETA E SIMILARES DE S J CAMPOS, VALE DO PARAIBA E REGIAO
Sessão: 29/04/2015
Disponibilização: 12/05/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001802-49/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO EST S PAULO
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
Sessão:
Disponibilização: 29/01/2015
Vigência:
Data-base: 01/09

Processo PJe DC 1001555-68/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DO COM VAREJ DE PNEUMATICOS DE SP e outros
Sessão: 30/03/2016
Disponibilização: 04/04/2016
Vigência: 01/09/2014-31/08/2017
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIAS DE SAO PAULO e outros
Sessão: 11/05/2016
Disponibilização: 16/05/2016
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DA IND DE FABRICAÇAO DE ALCOOL DO ESTADO DE SP
Disponibilização: 08/07/2016

Processo PJe DC 1001552-16/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
SUSCITADO/RÉU: PINESE VIEIRA LTDA e outros
Sessão: 02/12/2015
Disponibilização: 07/02/2017
Vigência: 01/11/2014-31/10/2018
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: NELCLIX TERRAPLENAGEM, LOCACAO E GUINCHO LTDA e outros
Disponibilização: 12/06/2017

Processo PJe DC 1001328-78/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
Sessão: 01/06/2016
Disponibilização: 14/06/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000977-08/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: VIACAO BERTIOGA LTDA
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
Sessão:
Disponibilização: 26/09/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05

Processo PJe DCG 1000951-10/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EMP TRANSP RODOANE XO ABCDMRP E RG DA SERRA
Sessão:
Disponibilização: 28/11/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2018
Data-base: 01/05

Processo PJe DC 1000940-78/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND EMP ESCR EMP TRANSP RODOV NO SETOR ADM DE CARGAS SECAS E MOLHADAS, RODOV URBANAS DE PASSAGEIROS, INTERMUN
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SAO PAULO E REGIAO
Sessão:
Disponibilização: 15/12/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SIND EMP ESCR EMP TRANSP RODOV NO SETOR ADM DE CARGAS SECAS E MOLHADAS, RODOV URBANAS DE PASSAGEIROS, INTERMUN e outro
Disponibilização: 10/04/2015

Processo PJe DCG 1000914-80/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS EMP EM ESCRIT DE EMPRESAS TRANSP ROD URB PASSAG ROD INTERM ROD INTEREST ROD TUR E FRET GUARULHOS E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP e outros
Sessão:
Disponibilização: 05/09/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2018
Data-base: 01/05

Processo PJe DCG 1000807-36/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão:
Disponibilização: 10/06/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05

Processo PJe DCG 1000806-51/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão:
Disponibilização: 10/06/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05

Processo PJe DCG 1000801-29/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
Sessão:
Disponibilização: 10/06/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO e outro
Disponibilização: 17/06/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO e outro
Disponibilização: 25/08/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2014
Data-base: 01/05

Processo PJe DC 1000774-46/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIASDE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 23/09/2015
Disponibilização: 30/09/2015
Vigência:
Data-base: 01/05

Processo PJe DC 1000774-46/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES DE CARGAS PROPRIASDE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 10/06/2015
Disponibilização: 19/06/2015
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Disponibilização: 08/12/2015

Processo PJe CauInom 1000718-13/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEICULOS LEVES SOBRE TRILHOS NO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão:
Disponibilização: 10/06/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05

Processo PJe DCG 1000715-58/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SIND COND VEIC ROD TRAB EMP TRANSP ROD A OSASCO REGIAO
Sessão:
Disponibilização: 17/06/2014
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000713-88/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO
Sessão:
Disponibilização: 02/06/2014
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO
Disponibilização: 26/09/2014

Processo PJe DCG 1000659-25/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 29/06/2016
Disponibilização: 18/08/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000657-55/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 29/06/2016
Disponibilização: 18/08/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000643-71/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Sessão: 29/06/2016
Disponibilização: 18/08/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA
Disponibilização: 16/11/2016

Processo PJe DCG 1000616-88/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL e outros
Sessão: 29/06/2016
Disponibilização: 18/08/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP FER ZONA SOROCABANA
Disponibilização: 16/11/2016

Processo PJe DC 1000594-30/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRABALH NAS EMPRESAS DE ONIBUS RODOV INTERNAC, INTERESTAD, INTERMUNIC E SETOR DIF SP ITAPEC DA SERRA S LOU
SUSCITADO/RÉU: SABESP-SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 10/09/2014
Disponibilização: 12/09/2014
Vigência:
Data-base: 01/05

Processo PJe DC 1000570-02/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 20/08/2014
Disponibilização: 28/08/2014
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 04/11/2015
Disponibilização: 06/11/2015

Processo PJe DC 1000568-32/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE JUNDIAI
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE JUNDIAI E REGIAO e outro
Sessão: 18/03/2015
Disponibilização: 07/08/2015
Vigência: 01/05/2014-30/04/2015
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Disponibilização: 30/09/2015

Processo PJe DC 1000417-66/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
SUSCITADO/RÉU: CARAMURU ALIMENTOS S/A e outros
Sessão: 22/10/2014
Disponibilização: 30/10/2014
Vigência: 01/03/2014-28/02/2015
Data-base: 01/03

Processo PJe DCG 1000222-81/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
Sessão: 20/08/2014
Disponibilização: 28/08/2014
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000070-33/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUT DE VEICS RODOV E TRAB EM TRANSP URBANOS DE PASSAG E CARGAS SECAS E MOLH DE GUARULHOS E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU-OFICIAL
Sessão: 19/10/2016
Disponibilização: 26/10/2016
Vigência: 01/05/2013-31/04/2014
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU-OFICIAL
Disponibilização: 07/04/2017

Processo PJe DC 1000066-93/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUT DE VEICS RODOV E TRAB EM TRANSP URBANOS DE PASSAG E CARGAS SECAS E MOLH DE GUARULHOS E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: SIND DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOM EST SP
Sessão:
Disponibilização: 29/10/2014
Vigência: 22/01/2014-21/01/2018
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS CONDUT DE VEICS RODOV E TRAB EM TRANSP URBANOS DE PASSAG E CARGAS SECAS E MOLH DE GUARULHOS E REGIAO
Disponibilização: 26/03/2015
Vigência: 01/05/2013-30/04/2014
Data-base: 01/05

Processo PJe DC 1000063-41/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUT DE VEICS RODOV E TRAB EM TRANSP URBANOS DE PASSAG E CARGAS SECAS E MOLH DE GUARULHOS E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 22/10/2014
Disponibilização: 29/10/2014
Vigência: 01/10/2013-30/09/2014
Data-base: 01/02

Processo PJe DC 1001516-08/2013 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
SUSCITADO/RÉU: CARDAN JR LTDA-ME e outros
Sessão:
Disponibilização: 26/11/2014
Vigência: 01/11/2013-31/10/2014
Data-base: 01/11
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI e outros
Disponibilização: 25/05/2015

Processo PJe DC 1001516-08/2013 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS
SUSCITADO/RÉU: CARDAN JR LTDA-ME e outros
Sessão: 05/11/2014
Disponibilização: 25/11/2014
Vigência: 01/11/2013-31/10/2014
Data-base: 01/11

Processo PJe DCG 1001242-44/2013 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: TRANSPORTADORA VARGEM GRANDE PAULISTA LTDA
SUSCITADO/RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA e outro
Sessão:
Disponibilização: 11/04/2014
Vigência:
Data-base:

Processo DCG 0005318-31/2013 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA SOROCABANA-STEFZS e outro
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
Sessão: 19/06/2013
Acórdão 2013001671
Publicação: 03/07/2013
Vigência: 01/03/2013-28/02/2014
Data-base: 01/03

Processo DC 0004429-77/2013 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE JUNDIAI, CAMPO LIMPO PAULISTA, VARZEA PAULISTA, JARINU, FRANCISCO MORATO, FRANCO DA ROCHA, CAIEIRAS, VINHEDO, LOUVEIRA, ITUPEVA, ITATIBA E MORUNGABA
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 22/01/2014
Acórdão 2014000024
Publicação: 13/02/2014
Vigência: 01/05/2013-30/04/2014
Data-base: 01/05

Processo DC 0004428-92/2013 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE JUNDIAI, CAMPO LIMPO PAULISTA, VARZEA PAULISTA, JARINU, FRANCISCO MORATO, FRANCO DA ROCHA, CAIEIRAS, VINHEDO, LOUVEIRA, ITUPEVA, ITATIBA E MORUNGABA
SUSCITADO/RÉU: FEDERAÇAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão: 16/10/2013
Acórdão 2013002830
Publicação: 25/10/2013
Vigência: 01/05/2013-30/04/2014
Data-base: 01/05

Processo DCG 0052365-35/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO-METRO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE METROVIARIOS DE SAO PAULO
Sessão: 20/03/2013
Acórdão 2013000535
Publicação: 09/04/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DCG 0051351-16/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MUNICIPAIS, TURISMO E FRETAMENTO, CARGAS SECAS EM GERAL E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: VIAÇAO TRANS LIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA e outro
Sessão: 06/02/2013
Acórdão 2013000306
Publicação: 11/03/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DCG 0006246-16/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE CARRO FORTE, GUARDA, TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA SEUS ANEXOS E AFINS DO ESTADO DE SAO PAULO-PS-SINDIFORTE
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DE SAO PAULO-SETVESP
Sessão: 30/07/2012
Acórdão 2012001023
Publicação: 15/08/2012
Vigência: 01/06/2012-31/05/2014
Data-base: 01/06

Processo DCG 0004753-04/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS E ANEXOS DE OSASCO E REGIAO
Sessão: 03/10/2012
Acórdão 2012001295
Publicação: 19/10/2012
Vigência: 01/05/2011-30/04/2012
Data-base: 01/05

Processo DC 0003637-60/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO-TAXISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: FEDERAÇAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Sessão: 15/05/2013
Acórdão 2013001230
Publicação: 27/05/2013
Vigência: 01/05/2011-30/04/2015
Data-base: 01/05

Processo DC 0003444-45/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE JUNDIAI, CAMPO LIMPO PAULISTA, VARZEA PAULISTA, JARINU, FRANCISCO MORATO, FRANCO DA ROCHA, CAIEIRAS, VINHEDO, LOUVEIRA, ITUPEVA, ITATIBA E MORUNGABA
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇAO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 28/11/2012
Acórdão 2012001732
Publicação: 08/01/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DC 0003443-60/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE JUNDIAI, CAMPO LIMPO PAULISTA, VARZEA PAULISTA, JARINU, FRANCISCO MORATO, FRANCO DA ROCHA, CAIEIRAS, VINHEDO, LOUVEIRA, ITUPEVA, ITATIBA E MORUNGABA
SUSCITADO/RÉU: FEDERAÇAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 15/05/2013
Acórdão 2013001310
Publicação: 27/05/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DC 0002925-70/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DE SAO PAULO-STEFSP e outros
Sessão: 31/07/2013
Acórdão 2013002015
Publicação: 12/08/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DCG 0001578-02/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: LITOCARGO CARROCERIAS E VIATURAS RODOVIARIAS LTDA
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE GUARULHOS E REGIAO
Sessão: 11/04/2012
Acórdão 2012000523
Publicação: 26/04/2012
Vigência:
Data-base: