Processo PJe DC 1002551-95/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND EMPR ENT SIND DE SA, SBC, SCS, DIAD, MC, SUZ, M, RP, SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS GRAFICAS, JORNAIS E REVISTAS DE SA, SBC, SCS, DD, M, RP E RGS e outros Sessão: 07/06/2017 Disponibilização: 13/06/2017 Vigência: 01/09/2016-31/08/2020 Data-base: Processo PJe AACC 1002505-09/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP SUSCITADO/RÉU: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS DE BRAGANCA PAULISTA E REGIAO e outro Sessão: 14/12/2016 Disponibilização: 01/02/2017 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP Disponibilização: 15/03/2017 Processo PJe DCG 1001907-55/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Sessão: 19/10/2016 Disponibilização: 21/10/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001804-48/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DAS EMP DE PREST DE SER T C A M O T T NO E DE SP SUSCITADO/RÉU: SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP Sessão: 05/10/2016 Disponibilização: 11/10/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001803-63/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND DAS EMP DE PREST DE SER T C A M O T T NO E DE SP SUSCITADO/RÉU: SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A TERCE COLOCACAO E ADM DE MAO DE OBRA TRAB TEMPORAR LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SP Sessão: 05/10/2016 Disponibilização: 11/10/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001400-94/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS DA INDUSTRIA E EM ASSOCIACOES CIVIS DA INDUSTRIA NO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA MULTIDISCIPLINAR DE NEUROPSICOLOGIA e outros Sessão: 10/05/2017 Disponibilização: 18/05/2017 Vigência: 01/01/2017-31/12/2020 Data-base: Processo PJe DC 1000836-18/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: CELERE LOGISTICA LTDA e outro Sessão: Disponibilização: 17/11/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe AACC 1000647-40/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: Disponibilização: 18/08/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1001027-97/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND EMPR AG AU CO EM ASS P I P EM SE CON SANTOS REGIAO e outros SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COBRANCA DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 03/02/2016 Disponibilização: 23/02/2016 Vigência: 01/08/2014-31/07/2015 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COBRANCA DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 07/12/2016 Disponibilização: 12/12/2016 Processo PJe DC 1001223-04/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND EMP ENT SINDICAIS ORGAOS CLASSISTAS SANTOS SUSCITADO/RÉU: ASSOC DOS ENG ARQT E AGRON DE BERTIOGA E ADJACENCIAS e outros Sessão: 20/05/2015 Disponibilização: 03/06/2015 Vigência: 01/09/2014-31/08/2015 Data-base: 01/09 Processo PJe DC 1001206-65/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO EMPREGADOS ENTIDADES SINDICAIS DO EST S PAULO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO RURAL PATRONAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA e outros Sessão: 30/03/2016 Disponibilização: 07/02/2017 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO e outros Disponibilização: 12/06/2017 Processo PJe DCG 1001117-42/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: Disponibilização: 02/09/2014 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Disponibilização: 09/10/2014 Processo PJe DCG 1000768-39/2014 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 18/03/2015 Disponibilização: 31/03/2015 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO Disponibilização: 28/05/2015 Processo DC 0004482-58/2013 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO-SINSEXPRO SUSCITADO/RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro Sessão: 12/02/2014 Acórdão 2014000156 Publicação: 20/02/2014 Vigência: 01/05/2013-30/04/2017 Data-base: 01/05 Processo DC 0004342-24/2013 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FISCALIZAÇAO, INSPEÇAO E CONTROLE OPERACIONAL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PASSAGEIROS, GESTORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ABC E LITORAL SUL- SINDIFISC SUSCITADO/RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO-ETCSBC Sessão: 13/11/2013 Acórdão 2013003097 Publicação: 09/12/2013 Vigência: 01/05/2013-30/04/2014 Data-base: Processo DC 0004251-31/2013 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: CONFEDERAÇAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ALIMENTAÇAO e outros Sessão: 12/02/2014 Acórdão 2014000210 Publicação: 24/02/2014 Vigência: 01/05/2013-30/04/2017 Data-base: 01/05 Processo DC 0050585-60/2012 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMAÇOES E PESQUISASDE EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTABEIS DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO-SEAAC SUSCITADO/RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS ADMINISTRADORES DE CONSORCIOS-SINAC Sessão: 20/03/2013 Acórdão 2013000900 Publicação: 26/04/2013 Vigência: 01/08/2012-31/07/2016 Data-base: 01/08 Processo DC 0008679-90/2012 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: CONFEDERAÇAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL E PAPELAO NO ESTADO DE SAO PAULO e outros Sessão: 12/02/2002 Acórdão 2014000288 Publicação: 28/02/2014 Vigência: 01/09/2012-31/08/2015 Data-base: Processo DCG 0007971-40/2012 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: LOMATER LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS SIDERURGICAS METALURGICAS ELETRO-ELETRONICAS DE CUBATAO-STISMMMEC Sessão: 12/12/2012 Acórdão 2013000098 Publicação: 04/02/2013 Vigência: Data-base: Processo DC 0003640-15/2012 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO-SINSEXPRO SUSCITADO/RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA Sessão: 15/05/2013 Acórdão 2013001248 Publicação: 27/05/2013 Vigência: Data-base: Processo DCG 0002749-91/2012 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PAULISTA GERENCIAMENTO DE RODOVIAS LTDA SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇAO PESADA-INFRAESTRUTURA E AFINS DO ESTADO DE SAO PAULO Sessão: 03/10/2012 Acórdão 2012001341 Publicação: 19/10/2012 Vigência: Data-base: 01/05 |