EXTRATIVISMO MINERAL - PETRÓLEO - BIOCOMBUSTÍVEL



Processo PJe DC 1003416-21/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA PRODUCAO GAS S PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
Sessão: 10/05/2017
Disponibilização: 12/05/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000057-63/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRAB INDS SID MET EL ELETR DE CUBATAO
Sessão: 01/06/2016
Disponibilização: 21/06/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001736-35/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA PRODUCAO GAS S PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
Sessão: 11/11/2015
Disponibilização: 13/11/2015
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA PRODUCAO GAS S PAULO e outro
Disponibilização: 18/12/2015

Processo PJe DCG 1001114-87/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA PRODUCAO GAS S PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS
Sessão:
Disponibilização: 09/10/2014
Vigência: 01/06/2014-31/05/2015
Data-base: 01/07
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA PRODUCAO GAS S PAULO
Disponibilização: 14/11/2014

Processo DCG 0002124-23/2013 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: IESA OLEO E GAS S/A
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS METALURGICOS DA BAIXADA SANTISTA
Sessão: 13/03/2013
Acórdão 2013000446
Publicação: 20/03/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DCG 0051058-46/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO
SUSCITADO/RÉU: FEDERAÇAO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão: 13/11/2012
Acórdão 2012001600
Publicação: 27/11/2012
Vigência:
Data-base: 01/09

Processo DC 0050994-36/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO DA REGIAO DO GRANDE ABC
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
Sessão: 02/09/2013
Acórdão 2013002538
Publicação: 12/09/2013
Vigência: 01/09/2011-31/08/2013
Data-base: 01/09

Processo DC 0050993-51/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO DA REGIAO DO GRANDE ABC
SUSCITADO/RÉU: UTINGAS ARMAZENADORA S/A
Sessão: 02/09/2013
Acórdão 2013002520
Publicação: 12/09/2013
Vigência: 01/09/2012-31/08/2013
Data-base: 01/09

Processo DCG 0050891-29/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: COMPANHIA ULTRAGAS S/A
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES COM MINERIOS DERIVADOS DO PETROLEO E COMBINADOS DE SANTOS E REGIAO
Sessão: 28/11/2012
Acórdão 2012001775
Publicação: 10/01/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DC 0050365-62/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA-SINDIPETROLP
SUSCITADO/RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S/A
Sessão: 24/04/2013
Acórdão 2013000950
Publicação: 13/05/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DC 0001463-78/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS, DERIVADOS DE PETROLEO E COMBUSTIVEIS DE SANTOS E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: AGEO TERMINAIS E ARMAZENS LTDA e outro
Sessão: 17/04/2013
Acórdão 2013000810
Publicação: 23/04/2013
Vigência:
Data-base: