Processo PJe DC 1003507-14/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP Sessão: 07/06/2017 Disponibilização: 09/06/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1003126-06/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS SUSCITADO/RÉU: MUNICIPIO DE GUARULHOS Sessão: 08/03/2017 Disponibilização: 14/03/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1002216-76/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 05/04/2017 Disponibilização: 17/04/2017 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001368-89/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 28/09/2016 Disponibilização: 30/09/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001356-75/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU-OFICIAL SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 28/09/2016 Disponibilização: 30/09/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DC 1000890-81/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP Sessão: 14/09/2016 Disponibilização: 03/10/2016 Vigência: 01/04/2015-31/03/2016 Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP Disponibilização: 12/12/2016 Processo PJe DCG 1000646-55/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (OFICIAL) SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 01/06/2016 Disponibilização: 13/06/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000098-30/2016 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: ESTADO DE SAO PAULO (OFICIAL) e outro Sessão: 26/10/2016 Disponibilização: 03/11/2016 Vigência: Data-base: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇAO PROCON Disponibilização: 17/04/2017 Processo PJe DCG 1001637-65/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS-IPREF SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 16/12/2015 Disponibilização: 08/01/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1001626-36/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS Sessão: 16/12/2015 Disponibilização: 08/01/2016 Vigência: Data-base: Processo PJe DCG 1000249-30/2015 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARUJA E REGIAO Sessão: 16/12/2015 Disponibilização: 18/12/2015 Vigência: Data-base: Processo DC 0002136-37/2013 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES, INSTRUTORES, DIRETORES EM AUTO ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES, DESPACHANTES, EMPREGADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ANEXOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO/SP SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS NO ESTADO DE SAO PAULO-SINDICATO PATRONAL Sessão: 11/09/2013 Acórdão 2013002597 Publicação: 24/09/2013 Vigência: Data-base: 01/11 Processo DC 0007732-36/2012 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO/RÉU: UNIAO FEDERAL Sessão: 22/08/2012 Acórdão 2012001139 Publicação: 12/09/2012 Vigência: Data-base: Processo DC 0005524-79/2012 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO-SINDSEF/SP SUSCITADO/RÉU: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON Sessão: 13/03/2013 Acórdão 2013000659 Publicação: 17/04/2013 Vigência: Data-base: Processo DCG 0004752-19/2012 5 02 0000 SUSCITANTE/AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIAO SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO-METRO e outro Sessão: 24/04/2013 Acórdão 2013001000 Publicação: 10/05/2013 Vigência: Data-base: |