ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DEFESA - SEGURIDADE SOCIAL



Processo PJe DC 1003507-14/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP
Sessão: 07/06/2017
Disponibilização: 09/06/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1003126-06/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
SUSCITADO/RÉU: MUNICIPIO DE GUARULHOS
Sessão: 08/03/2017
Disponibilização: 14/03/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1002216-76/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 05/04/2017
Disponibilização: 17/04/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001368-89/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 28/09/2016
Disponibilização: 30/09/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001356-75/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU-OFICIAL
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 28/09/2016
Disponibilização: 30/09/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000890-81/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP
Sessão: 14/09/2016
Disponibilização: 03/10/2016
Vigência: 01/04/2015-31/03/2016
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP
Disponibilização: 12/12/2016

Processo PJe DCG 1000646-55/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (OFICIAL)
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 01/06/2016
Disponibilização: 13/06/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000098-30/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: ESTADO DE SAO PAULO (OFICIAL) e outro
Sessão: 26/10/2016
Disponibilização: 03/11/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇAO PROCON
Disponibilização: 17/04/2017

Processo PJe DCG 1001637-65/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS-IPREF
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 16/12/2015
Disponibilização: 08/01/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001626-36/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 16/12/2015
Disponibilização: 08/01/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000249-30/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARUJA E REGIAO
Sessão: 16/12/2015
Disponibilização: 18/12/2015
Vigência:
Data-base:

Processo DC 0002136-37/2013 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES, INSTRUTORES, DIRETORES EM AUTO ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES, DESPACHANTES, EMPREGADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ANEXOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO/SP
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS NO ESTADO DE SAO PAULO-SINDICATO PATRONAL
Sessão: 11/09/2013
Acórdão 2013002597
Publicação: 24/09/2013
Vigência:
Data-base: 01/11

Processo DC 0007732-36/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: UNIAO FEDERAL
Sessão: 22/08/2012
Acórdão 2012001139
Publicação: 12/09/2012
Vigência:
Data-base:

Processo DC 0005524-79/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO-SINDSEF/SP
SUSCITADO/RÉU: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON
Sessão: 13/03/2013
Acórdão 2013000659
Publicação: 17/04/2013
Vigência:
Data-base:

Processo DCG 0004752-19/2012 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIAO
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO-METRO e outro
Sessão: 24/04/2013
Acórdão 2013001000
Publicação: 10/05/2013
Vigência:
Data-base: