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Portarias de suspensão de processos

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Portarias do TRT da 2ª Região relacionadas aos temas com determinação de suspensão de processos no âmbito deste Regional.
 

Suspensão determinada pelo TST

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Recurso de Revista Repetitivo - Tema 02
Determina a suspensão dos recursos ordinários em que se discute questão relacionada ao "divisor de horas extras do Bancário".
 
Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Recurso de Revista Repetitivo - Tema 07
Portaria GP nº 01/2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
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Recurso de Revista Repetitivo - Tema 09
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à majoração do valor do repouso semanal remunerado, na forma que especifica.
 
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
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Recurso de Revista Repetitivo - Tema 12
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
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Recurso de Revista Repetitivo - Tema 13
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versa sobre questão relativa à Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR.
 
Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre as questões que especifica.
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Recurso de Revista Repetitivo - Tema 15
Portaria GP nº 63/2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.

Suspensão determinada pelo STJ

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Recurso Especial Repetitivo - Tema 964
Determina a suspensão do processamento das demandas em que se discute a contribuição sindical de servidores públicos estatutários.

Suspensão determinada pelo STF

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Repercussão Geral - Tema 131
Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.
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Repercussão Geral - Tema 944
Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
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ADPF 323
Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito deste Tribunal.
 
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